Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revelou irregularidades em contratações de shows e infraestrutura de eventos que consumiram R$ 18,9 milhões de recursos públicos em 12 municípios mineiros. O relatório aponta um indício de superfaturamento de R$ 453,9 mil, levando a Corte a tomar medidas rigorosas.

Suspensão de Pagamentos e Novas Regras

Como resultado das irregularidades encontradas, o TCE-MG determinou a suspensão de pagamentos e a revisão de contratos em várias prefeituras. Além disso, novas diretrizes foram impostas para a realização de festivais e shows, visando maior controle sobre os gastos públicos.

Municípios Fiscalizados

A fiscalização abrangeu as cidades de Capelinha, Crucilândia, Ipaba, Ipatinga, Nazareno, Peçanha, Sacramento, Santa Bárbara do Tugúrio, São João da Ponte, São João do Oriente, São Vicente de Minas e Várzea da Palma. O TCE identificou contratações de artistas com valores muito acima dos praticados no mercado.

Casos de Superpreço

Entre os casos mais significativos de superfaturamento, destacam-se as contratações em São João da Ponte, onde a contratação do cantor Wesley Safadão teve um indício de R$ 199.990,47 acima do valor de mercado. Em Santa Bárbara do Tugúrio, o gasto com as bandas Calcinha Preta e Clayton & Romário superou R$ 131.949,80, enquanto em Sacramento, a dupla João Bosco & Vinícius teve um sobrepreço de R$ 111.505,24.

Problemas de Gestão e Impostos

Além do superfaturamento, o TCE também encontrou problemas relacionados à gestão dos recursos, como a falta de retenção de tributos em São Vicente de Minas, onde a prefeitura deixou de reter R$ 56,8 mil em impostos sobre serviços artísticos. Em Ipatinga, as contratações para o aniversário da cidade apresentaram incompatibilidade com o planejamento orçamentário.

Medidas e Diretrizes Futuras

Em resposta às irregularidades, o TCE-MG adotou medidas cautelares e encaminhou casos ao Ministério Público. Também foi editada uma circular com novas exigências, como a pesquisa de preços no Portal Nacional de Contratações Públicas e comprovação de que os cachês pagos estão alinhados com os valores de mercado.