Na última terça-feira (26), o Senado Federal aprovou uma medida provisória que fixa o piso salarial dos professores da educação básica em R$5.130 a partir de 2026. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente da República.

Alterações no cálculo do reajuste

A medida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, traz mudanças significativas no cálculo do reajuste do piso. A nova fórmula, aprovada pelo Congresso, considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Com essa mudança, já neste ano, o piso nacional dos professores terá um aumento de 5,40%, passando de R$4.867,77 para aproximadamente R$5.130,63. Isso representa um ganho real de 1,50% em relação à inflação, que foi de 3,90% em 2025.

Travas para reajustes

A nova medida também estabelece limites para os reajustes salariais. A recomposição não poderá ultrapassar a variação percentual da receita nominal do Fundeb entre os anos de 2025 e 2026. Além disso, o texto assegura que o reajuste não será inferior ao INPC.

Impacto no magistério

A senadora Dorinha Seabra, relatora da proposta, destacou a importância da manutenção do poder aquisitivo dos professores. Ela enfatizou que as mudanças visam melhorar a remuneração da profissão, que historicamente apresenta salários baixos, impactando na atratividade da carreira e contribuindo para um 'apagão' na docência.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é fundamental para o financiamento da educação pública no Brasil, reunindo recursos de impostos estaduais e complementações federais para garantir investimentos adequados em todas as etapas da educação básica.

Próximos passos

Com a aprovação no Senado, o texto agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei definitiva. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor em breve, beneficiando os professores e promovendo melhorias nas condições de trabalho e salário da categoria.