No dia 26 de maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização será instalada em breve, visando investigar crimes contra crianças e adolescentes. Alcolumbre destacou a necessidade de que as lideranças partidárias façam suas indicações rapidamente.

Processo de Instalação da CPI

Para que a CPI comece a funcionar, é necessário que as lideranças do Senado indiquem os parlamentares que farão parte da comissão. Essa etapa não possui um prazo definido, mas é crucial para a realização da primeira sessão, onde serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Origem da Proposta

A proposta para a criação da CPI foi apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) em agosto de 2025, após a divulgação de um vídeo que denunciava a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. O caso teve grande repercussão, levando à aprovação da Lei ECA Digital, que visa proteger os jovens no ambiente digital.

Justificativa do Senador

Magno Malta ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes tem aumentado de maneira alarmante, abrangendo desde abusos físicos e emocionais até casos de pedofilia. A CPI contará com 18 senadores, sendo 11 titulares e 7 suplentes, e terá um prazo de funcionamento de 180 dias.

Sobre a CPI do Master

O anúncio da CPI da Adultização surpreendeu alguns senadores, uma vez que existem sete pedidos pendentes para a instalação da CPI do Master. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) expressou preocupação de que a CPI do Master esteja sendo deixada de lado, apesar de sua relevância.

Requisitos para a Criação de CPIs

Para que uma CPI seja criada, é necessário ter o apoio de um terço dos membros da casa legislativa e que o requerimento seja lido em uma sessão. Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas, enquanto no Senado são 27. No caso de uma Comissão Mista, são exigidos os dois quóruns simultaneamente.

Histórico de CPIs Relacionadas

Não é a primeira vez que o Congresso Nacional investiga crimes contra crianças e adolescentes. Já foram formadas seis CPIs sobre esse tema, das quais duas foram propostas por Magno Malta. A primeira CPI da Pedofilia foi criada em 2008, e uma segunda, em 2017, focou nos maus-tratos infantis.