A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28), um reajuste de R$ 0,48 no litro da gasolina vendido às distribuidoras, que entrará em vigor a partir de sexta-feira (29). A estatal informou que, apesar do aumento, será oferecido um desconto de R$ 0,44 por litro, que visa atenuar os efeitos do reajuste.
Desconto e Subvenção
O desconto está vinculado à subvenção do governo federal, conforme a medida provisória nº 1.358 e outras normativas relacionadas. Esse valor abrange os tributos federais como PIS, Cofins e Cide, que incidem sobre o preço de venda dos combustíveis.
Com essa subvenção, o preço médio da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, resultando em um aumento efetivo de apenas R$ 0,04 por litro para as distribuidoras. A Petrobras enfatizou que o efeito sobre o consumidor final será suavizado.
Contexto da Decisão
Essa decisão ocorre após o governo federal anunciar a criação de uma subvenção que pode alcançar até R$ 0,89 por litro, com o objetivo de conter os impactos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil. No último dia 13, o governo já havia indicado que a subvenção variaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Custo Fiscal e Expectativas
De acordo com estimativas do governo, a subvenção terá um custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de redução no preço da gasolina. Contudo, o governo acredita que esses custos serão compensados pelos dividendos da União e royalties, já que os recursos têm aumentado devido à alta no preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Reajustes Anteriores
O anúncio do aumento foi antecipado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que já havia indicado a necessidade de um reajuste em reuniões anteriores. Ela destacou que a decisão é influenciada pela variação do preço do etanol no mercado nacional.
Vale lembrar que as duas últimas mudanças nos preços da gasolina foram de queda. Em janeiro, o preço foi reduzido em 5,2%, e em outubro do ano passado em 4,9%. Desde dezembro de 2022, os preços para distribuidoras foram diminuídos em R$ 0,50 por litro, equivalente a 26,9% quando ajustado pela inflação até janeiro deste ano.