O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 não será submetida a votação no plenário de forma imediata. A proposta terá que passar por ao menos uma comissão antes de qualquer deliberação.

Comissões e Audiências Públicas

Antes da votação, o Senado realizará audiências públicas sobre a PEC. Embora haja essa necessidade de discussão, aliados de Alcolumbre acreditam que a proposta não enfrentará obstáculos significativos e deverá ser aprovada antes das próximas eleições.

A PEC foi aprovada na Câmara na noite de quarta-feira, após ter recebido aval de uma comissão especial mais cedo no mesmo dia. Alguns senadores expressaram preocupação com o tempo reduzido que o Senado terá para analisar a proposta, dado o trâmite acelerado na Câmara.

Possíveis Caminhos para a PEC

Embora não tenha sido definido um caminho definitivo para a PEC no Senado, estão sendo consideradas algumas opções. Uma delas é a criação de uma comissão especial nos mesmos moldes da que atuou na Câmara. Porém, a alternativa mais provável é que a PEC seja enviada para as comissões permanentes já existentes na Casa.

Se seguir por essa última rota, a proposta deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e possivelmente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), reafirmou que a PEC não será travada e assim que chegar ao Senado será pautada para discussão.

Apoio à Proposta

Otto Alencar expressou seu apoio à proposta, lembrando que uma PEC semelhante, que buscava reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, foi aprovada na CCJ em 2025. Ele acredita que há uma maioria favorável à aprovação da nova PEC, destacando que a mudança é uma questão importante para a classe trabalhadora.

Expectativas de Lula

A mudança na escala de trabalho é um dos principais objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade em sua campanha de reeleição. A proposta foi discutida entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A PEC sugere a concessão de dois dias de folga por semana ainda neste ano, além da redução da jornada de trabalho para 40 horas ao longo de um período de 14 meses.