A oficial Flávia Henriques Goes de Medeiros, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty em 2024, teve sua exoneração revertida após um acordo firmado na Advocacia-Geral da União (AGU). O entendimento, realizado em 15 de junho, permite que Flávia assuma oficialmente o cargo, que lhe foi contestado por uma banca de heteroidentificação.
Reprovação nas cotas
Flávia foi aprovada no certame, mas sua posse foi contestada, levando à sua exoneração em 22 de maio. A banca a excluiu da lista de candidatos negros, alegando que suas características físicas, como pele clara e cabelos lisos, não se enquadravam nos critérios para as cotas raciais. Ela ficou afastada do cargo por 24 dias até a nova decisão.
Compromisso do governo
O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a conciliação reflete uma diretriz do governo de tratar questões de diversidade com humanidade, sem desconsiderar a legalidade. Ele enfatizou que a correção de rotas na administração pública é essencial para evitar injustiças futuras.
O processo judicial
A candidata havia recorrido à Justiça e conquistou decisões favoráveis que a permitiram continuar no processo seletivo. Flávia tomou posse em abril, mas foi exonerada logo depois. O acordo alcançado agora estabelece que a posse terá efeitos apenas a partir da nova efetivação.
Agradecimentos e futuro
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Flávia expressou sua gratidão à equipe da AGU, especialmente à procuradora-geral da União. Ela ressaltou a importância do acordo para a diversidade na administração pública, afirmando que sempre sonhou em trabalhar no Ministério das Relações Exteriores.
Encerramento do litígio
Com a homologação do acordo, o processo judicial será encerrado, e todos os recursos relacionados à exoneração ficarão prejudicados. A solução foi possível graças à atuação da Procuradoria-Geral da União, garantindo segurança jurídica e pondo fim à disputa.