A Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as prefeituras de nove cidades na região de São José do Rio Preto, em São Paulo, para que adotem medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao calor extremo. A iniciativa é uma resposta às mudanças climáticas, que incluem aumento da radiação solar e poluição, especialmente em períodos de seca.

Municípios afetados

Os municípios que precisam cumprir as exigências incluem São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Fernandópolis, Jales, Votuporanga, Santa Fé do Sul, José Bonifácio e Novo Horizonte. A determinação se aplica tanto a servidores públicos quanto a funcionários de empresas terceirizadas.

Previsões climáticas preocupantes

O MTE justificou a notificação com base em previsões meteorológicas que indicam temperaturas acima da média nos próximos anos, exacerbadas pelo aquecimento global e pela possibilidade de um novo fenômeno El Niño entre 2026 e 2027. Os trabalhadores mais vulneráveis a essa situação incluem garis, coletores de lixo e equipes de manutenção urbana.

Medidas exigidas das prefeituras

As prefeituras foram instruídas a apresentar Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) que comprovem a existência de um plano técnico para proteger a saúde dos trabalhadores. Algumas das ações imediatas exigidas incluem:

  • Mudança de horários para evitar trabalho durante as horas mais quentes;
  • Garantia de pausas para descanso em locais sombreados;
  • Fornecimento gratuito de água potável, protetor solar e vestimentas adequadas;
  • Estabelecimento de um protocolo de emergência para suspender atividades em casos de risco.

Combate à poluição do ar

Além de medidas contra o calor, as prefeituras devem desenvolver estratégias para reduzir os efeitos da poluição do ar, frequentemente exacerbada por queimadas na região. A proposta é criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os trabalhadores que atuam em condições adversas.

Planejamento e arborização urbana

Segundo o auditor-fiscal Brunno Dallossi, a ação visa prevenir problemas de saúde que podem levar a afastamentos ou acidentes. Dallossi destacou a importância do planejamento, incluindo a arborização urbana, como forma de mitigar as ilhas de calor e melhorar a qualidade de vida na região.

Consequências do não cumprimento

As prefeituras têm um prazo para enviar a documentação necessária pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e devem participar de uma reunião técnica com os auditores. O não cumprimento das exigências pode resultar em autuações e sanções administrativas.