O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) convocou a Prefeitura de Campinas para discutir as pendências que têm impedido a solução de problemas de contaminação no Condomínio Parque Primavera, localizado no bairro Mansões Santo Antônio. Dois dos três blocos do condomínio estão interditados devido à presença de substâncias cancerígenas.

Reunião proposta

A promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho sugeriu os dias 8 ou 9 de junho para a realização do encontro, que ocorrerá na 12ª Promotoria de Justiça de Campinas. O MP exige a participação de representantes de três secretarias municipais que possuem poder de decisão: a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).

Motivação do MP

A convocação do MP foi motivada por uma denúncia feita por moradores dos blocos interditados, que alegam tratamento desigual por parte da prefeitura, já que outros condomínios próximos à área contaminada foram liberados. Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que está verificando a disponibilidade das agendas das secretarias para a confirmação da reunião.

Contaminação e suas origens

A contaminação foi detectada em outubro de 2001 e é causada por etanos e etenos clorados, que estão presentes no solo, na água subterrânea e no ar. A origem da contaminação é atribuída à Proquima Produtos Químicos Ltda, que operou no local entre 1973 e 1996 e descartava resíduos inadequadamente, além de ter sofrido um incêndio em 1987 que resultou em derramamento de produtos químicos.

Usina de extração de gases

Em 2014, foi implementada uma usina de extração de gases para ajudar na descontaminação do local. A usina, que extrai gases do subsolo dos blocos interditados, foi de responsabilidade da Prefeitura até outubro de 2020, quando foi transferida para o condomínio. Atualmente, a usina não está funcionando devido a problemas técnicos, e o condomínio afirma não ter os recursos para realizar os reparos necessários.

Expectativas dos proprietários

Os proprietários dos apartamentos questionam a responsabilidade pela usina de extração de gases e pedem ao MP que investigue a situação, uma vez que a Concima S. A. Construções Civis, responsável pela obra, teve sua falência decretada. Eles esperam que a reunião com a Prefeitura traga soluções efetivas para a liberação dos blocos e a resolução da contaminação.