O Ministério da Saúde anunciou a liberação de um total de R$ 243 milhões destinados a 49 municípios que foram severamente afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana. Este repasse será distribuído entre 38 cidades de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo, visando compensar os impactos na saúde da população local.

Destinação dos Recursos

Os valores foram estabelecidos em um novo acordo de reparação dos danos, que foi assinado em outubro de 2024. A portaria autorizando o pagamento foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 9. Para acessar os recursos, cada município precisou apresentar um plano de ação focado em saúde.

Cidades que Receberão Mais Recursos

Mariana, localizada na Região Central de Minas Gerais, será o município que receberá o maior valor, com R$ 24,5 milhões. Na sequência, Serra, no Espírito Santo, receberá R$ 21,9 milhões, enquanto Governador Valadares, em Minas, terá acesso a R$ 19,9 milhões. Os dez municípios que mais receberão recursos são:

  • Mariana (MG): R$ 24.571.113,98
  • Serra (ES): R$ 21.909.980,39
  • Governador Valadares (MG): R$ 19.925.541,77
  • São Mateus (ES): R$ 18.664.374,86
  • Linhares (ES): R$ 13.787.407,31
  • Colatina (ES): R$ 13.619.414,27
  • Ipatinga (MG): R$ 9.867.842,15
  • Baixo Guandu (ES): R$ 8.816.767,43
  • Caratinga (MG): R$ 8.731.851,86
  • Aracruz (ES): R$ 8.681.300,24

Entenda o Acordo de Reparação

O novo acordo, que totaliza R$ 170 bilhões, estipula que a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, devem desembolsar R$ 12 bilhões para compensar os danos causados à saúde da população afetada. Deste total, R$ 1,8 bilhão estão destinados a políticas e ações que serão implementadas diretamente pelos municípios.

Gestão dos Recursos

Os recursos serão geridos por um fundo privado sob a supervisão do governo federal, que é responsável pelas transferências financeiras. Parte desses valores já havia sido liberada em 2025, e o Ministério da Saúde foi questionado sobre a possibilidade de novos repasses, mas ainda aguarda uma resposta oficial.

Relembrando a Tragédia

A tragédia do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultando na destruição de comunidades e na contaminação do Rio Doce, que afetou diretamente 49 municípios e levou à morte de 19 pessoas. O impacto ambiental e social continua sendo sentido até hoje, e essas medidas visam mitigar os danos à saúde da população.