As empresas Google e Meta sofreram uma nova derrota em um processo relacionado ao vício em redes sociais entre jovens. A Justiça decidiu manter a indenização de US$ 6 milhões, e ambas as companhias já manifestaram a intenção de recorrer.

Decisão da Justiça em Los Angeles

A juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, rejeitou os apelos da Meta e do YouTube, do Google, que buscavam reverter a condenação inicial. O processo foi instaurado por uma mulher que alega ter desenvolvido dependência do Instagram e do YouTube durante sua juventude, atribuindo sua situação à forma como essas plataformas foram projetadas.

Durante o julgamento, o júri constatou que houve negligência por parte das empresas em relação ao design dos recursos das redes sociais, o que teria contribuído para o uso compulsivo. Como resultado, a indenização de US$ 6 milhões foi determinada.

Avisos sobre design e engajamento

A juíza Kuhl enfatizou que o debate não se limita apenas ao conteúdo gerado pelos usuários, mas também abrange as ferramentas criadas para incentivar o engajamento contínuo. Segundo ela, existiam evidências significativas de que a autora foi prejudicada pelos elementos de design do Instagram, independentemente do conteúdo presente na plataforma.

Seção 230 e os limites da responsabilidade digital

O caso também reabre discussões sobre os limites da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, uma proteção frequentemente invocada pelas empresas de tecnologia em disputas relacionadas a conteúdos de terceiros. No entanto, a juíza Kuhl argumentou que o foco da ação está na operação das plataformas, e não apenas nas postagens dos usuários.

A acusação indicou que diversos recursos das redes sociais estimulam o uso excessivo, principalmente entre jovens, incluindo notificações constantes, ferramentas para prolongar o tempo de uso e sistemas automáticos de recomendação de conteúdos.

Reações das empresas e próximos passos

Após a decisão, tanto o Google quanto a Meta anunciaram que planejam recorrer. O Google afirmou que levará a questão a uma instância superior, enquanto a Meta criticou a interpretação do tribunal. Um porta-voz da Meta declarou que a teoria jurídica dos autores tenta contornar a Seção 230 e a Primeira Emenda, e espera que a decisão seja revertida em apelação.

O recurso das empresas será avaliado nas próximas instâncias da Justiça americana, e o desdobramento desse caso poderá impactar a maneira como as plataformas digitais operam e são responsabilizadas por seus impactos sociais.