Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou oficialmente títulos de domínio a oito territórios quilombolas, totalizando cerca de 11,6 mil hectares em seis estados brasileiros. Esse ato garante a posse das terras para cerca de 1.780 famílias que habitam essas áreas.
Dívida com a população negra
Durante seu discurso, Lula enfatizou que a dívida do Brasil com os descendentes africanos é de tal magnitude que não existe dinheiro que possa compensá-la. Ele comentou sobre a necessidade de gestos de solidariedade por parte dos países que exploraram o povo negro, a fim de superar o preconceito e o sofrimento histórico.
Desafios na Justiça e na sociedade
O presidente também abordou a questão da representatividade no Judiciário, afirmando que levará tempo para que pessoas negras ocupem cargos de destaque. Ele citou a falta de procuradores e ministros advindos do Programa Universidade para Todos (Prouni) como um dos fatores que contribuem para essa realidade.
Retomada da titulação de quilombos
O evento ocorreu durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em Brasília. Lula destacou que, desde o início de seu mandato em 2023, já foram emitidos 74 títulos de terras para quilombolas, representando cerca de um terço do total oficializado pelo Incra.
Medidas adicionais para as comunidades
Além da entrega dos títulos, o presidente assinou quatro decretos de desapropriação por interesse social, visando áreas que ainda possuem imóveis privados. Essas desapropriações são essenciais para a titularidade das comunidades quilombolas.
Reconhecimento e investimentos
O governo também anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do quilombo Porto Leocádio (GO) e a elaboração de relatórios técnicos para delimitar territórios em cinco estados. Adicionalmente, foi liberado um crédito de R$ 19,5 milhões para a construção de 200 moradias no Quilombola Kalunga, o maior em extensão no país.