Os meses de junho e julho prometem ser desafiadores para o ritmo das votações no Congresso Nacional, devido ao início da Copa do Mundo e às festividades de São João. A expectativa é que os parlamentares acompanhem os jogos da Seleção Brasileira e se desloquem para suas bases eleitorais, especialmente no Nordeste, para participar das celebrações juninas.

Pautas Impactadas

Com essa mudança de foco, algumas propostas que têm grande impacto na sociedade, como a eliminação da jornada de trabalho 6x1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, devem ser deixadas para serem discutidas no segundo semestre. Além disso, o recesso parlamentar, que ocorrerá entre 18 e 31 de julho, também contribui para a desaceleração nas atividades legislativas.

Ritmo Lento na Câmara

A Câmara dos Deputados já está enfrentando um ritmo mais lento, especialmente após a recente paralisação da pauta, um mecanismo que impede a votação de novos projetos até que temas prioritários sejam analisados. A tendência é que esse cenário persista até o final de junho, com os parlamentares optando por realizar votações virtuais até após o término das festas juninas, que começam em 24 de junho.

Impacto da Copa do Mundo

Durante a Copa do Mundo, a mobilização dos parlamentares tende a diminuir consideravelmente. Nos dias em que o Brasil jogar, o governo federal costuma declarar ponto facultativo algumas horas antes das partidas, o que afeta a presença dos servidores públicos e, consequentemente, a atividade legislativa. Nos jogos marcados para sextas e sábados, o impacto legislativo é esperado ser menor, mas já na semana seguinte, um jogo na quarta-feira, Dia de São João, pode gerar uma nova pausa nas atividades.

Propostas em Suspenso

Atualmente, a Câmara está com sua pauta trancada, pois o governo ainda não retirou a urgência de um projeto que regulamenta a jornada de trabalho em certas profissões. Além disso, outras propostas relevantes, como a que busca mitigar os efeitos da crise no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e a regulamentação do uso da Inteligência Artificial, devem ser adiadas para o segundo semestre.

Senado e Propostas Atrasadas

No Senado, o clima festivo também pode atrasar a tramitação de propostas significativas. Entre elas, está a PEC que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1, que precisa passar por etapas importantes antes de chegar ao plenário. A análise da PEC da Segurança Pública, que visa fortalecer o sistema de segurança, também pode ser postergada. Além disso, há a proposta que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e uma medida provisória que estabelece um regime especial de tributação para data centers, ambas aguardando avaliação dos senadores.