Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com mulheres quilombolas no Distrito Federal, onde foram entregues 18 novos títulos de domínio que vão beneficiar comunidades em seis estados brasileiros.

Encontro e Luta por Direitos

O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres que discutiram a importância da proteção territorial e da justiça climática. Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por descendentes de escravizados, e a entrega dos títulos é um passo importante na luta por reconhecimento e direitos.

História de Desigualdade

Durante seu discurso, Lula ressaltou a histórica marginalização do povo negro e a necessidade de reparação. Ele destacou que a abolição da escravidão não trouxe melhorias reais para a vida da população negra, que ainda enfrenta desafios como a falta de emprego e educação.

Resultados da Gestão Atual

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que a entrega de títulos na atual gestão já alcançou 74 documentos, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. Isso representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Créditos para Desenvolvimento

A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em créditos habitacionais para 200 famílias da comunidade Kalunga. Esses recursos são destinados a fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias nas comunidades quilombolas.

Próximas Etapas

O governo federal também avançou em outras etapas de regularização fundiária, com a publicação de quatro decretos de interesse social para 333 famílias em 897 hectares. Esses processos representam um investimento estimado de R$ 14,5 milhões, preparando o caminho para a emissão de novos títulos.

Distribuição dos Títulos

Abaixo, a distribuição dos 18 títulos entregues, detalhando as comunidades beneficiadas:

  • Kalunga do Mimoso (TO): quatro títulos, 250 famílias, 4.211 hectares;
  • Kalunga (GO): dois títulos, 888 famílias, 6.221 hectares;
  • Invernada dos Negros (SC): cinco títulos, 84 famílias, 111 hectares;
  • Charco/Juçaral (MA): três títulos, 137 famílias, 690 hectares;
  • Mel da Pedreira (AP): um título, 14 famílias, 127 hectares;
  • Nova Batalhinha (BA): um título, 20 famílias, 67 hectares;
  • Mata de São Benedito (MA): um título, 35 famílias, 194 hectares;
  • Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): um título, 352 famílias, 51 hectares.