O governo federal anunciou a implementação de um subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel, que estará em vigor de junho até dezembro de 2026. Essa ação visa mitigar os efeitos da alta dos preços do petróleo, intensificada pelo recente conflito no Oriente Médio. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial no último sábado (30).

Objetivo da Medida

A nova medida, que substitui os programas de auxílio anteriores, tem como principal meta estabilizar o preço e a oferta do diesel rodoviário. A iniciativa surge em resposta ao choque de oferta causado pela situação geopolítica atual, garantindo assim o abastecimento do combustível em todo o país.

Subsídios Anteriores

As políticas de subsídio anteriores foram encerradas no dia 31 de maio. A Medida Provisória nº 1.340, de março, oferecia um auxílio de R$ 0,32 por litro, enquanto a MP nº 1.349, de abril, aumentou esse valor para R$ 0,80 para o diesel produzido nacionalmente e R$ 1,20 para o importado. Com a nova proposta, todos os beneficiários, sejam produtores ou importadores, passam a receber o mesmo valor de R$ 1,12 por litro.

Requisitos para Recebimento

Os beneficiários do subsídio, que incluem apenas produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), precisam formalizar a adesão ao novo programa. Além disso, devem comprovar que o valor da subvenção é repassado ao preço de venda do diesel e apresentar os descontos nas notas fiscais eletrônicas para receber os recursos.

Interrupção e Revisão do Programa

Os agentes que já estavam habilitados nas medidas anteriores devem solicitar a interrupção de sua adesão para se inscrever no novo regime, mantendo o direito de receber valores pendentes. A ANP será encarregada de verificar os valores e realizar os pagamentos, que devem ocorrer em até 30 dias após o pedido das empresas.

Impactos no Setor Aéreo

Além do subsídio ao diesel, a Medida Provisória também adiou para 4 de dezembro de 2026 as tarifas de navegação aérea que deveriam ser pagas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro. Essa medida tem como objetivo auxiliar as empresas do setor a reestruturar suas finanças em meio aos impactos do conflito internacional.

A MP já está em vigor desde sua publicação e passará por análise no Congresso Nacional nos próximos dias.