O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (11), a destinação de quase 1,9 mil imóveis da União que estavam abandonados. A iniciativa busca regularizar essas propriedades, transformá-las em moradias populares, além de criar equipamentos de saúde e educação, e até mesmo vender algumas delas no mercado imobiliário. O objetivo é fomentar um fundo de investimentos gerido pelo próprio governo.

Programa Imóvel da Gente

As ações fazem parte do programa Imóvel da Gente, que visa mapear e destinar socialmente imóveis e áreas públicas federais. Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais, apresentou um balanço das ações do programa desde 2023.

Lula destacou a presença de prédios e casas abandonadas em centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, enfatizando a importância de dar uma função social a essas áreas ociosas. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as ações realizadas desde 2023 podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados, com áreas que totalizam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados.

Transformação de Patrimônio

A ministra Esther Dweck ressaltou que a transformação de imóveis abandonados em moradias, escolas e hospitais é uma forma de cumprir a função social e socioambiental do patrimônio da União. Ela destacou que os processos de regularização envolvem não apenas casas, mas também bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas da União com ocupação habitacional que ainda não possuem titulação.

As parcerias com estados e prefeituras são essenciais para a urbanização dessas áreas, facilitando o parcelamento dos imóveis, a identificação das famílias e o registro em cartório. Uma parte significativa do financiamento, cerca de R$ 200 bilhões, virá do PAC Periferia Viva, que apoiará a titulação e os custos cartoriais.

Regularização em Cidades

Em cidades como Belém, a regularização de cerca de 15 bairros está prevista, permitindo que as famílias ocupantes tenham a titularidade de suas casas. Além disso, 68 imóveis foram destinados para unidades de saúde e assistência social, enquanto 141 imóveis ociosos serão transferidos para instituições de ensino, incluindo 25 campi de institutos federais.

Parcerias com Comunidades

O governo também estabeleceu parcerias que resultaram na destinação de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os imóveis estão glebas federais extensas, aeroportos abandonados e galpões em áreas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, em São Paulo, que estão sendo considerados para destinação desde 2009.

Durante o evento, Lula expressou sua satisfação em poder entregar esses armazéns à comunidade da Vila Carioca, ressaltando a importância de envolver os moradores em discussões sobre o uso futuro do espaço. O governo planeja que o local se torne um equipamento híbrido, com áreas destinadas a cultura e lazer, promovendo a interação com a população local.