O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um decreto que institui um subsídio de R$ 0,44 por litro na gasolina. Essa medida tem como objetivo mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, impulsionada pela recente escalada dos preços do petróleo no cenário internacional.
De acordo com a equipe econômica, o custo desse subsídio será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor estabelecido é o mais adequado para ajudar a suavizar o impacto da alta nos preços.
O subsídio será direcionado a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Isso ocorrerá através da devolução de parte dos tributos federais incidentes sobre o combustível, que atualmente contabilizam cerca de R$ 0,89 por litro.
A medida terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário internacional. O governo já implementou iniciativas semelhantes para o diesel e o gás de cozinha, buscando proteger os consumidores em tempos de volatilidade de preços.