O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, anunciou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda medidas para ajudar pequenos negócios na adaptação ao fim da jornada de trabalho 6x1. Ele destacou a preocupação da gestão federal com a saúde fiscal do país.
Preocupação com a Saúde Fiscal
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, Pereira afirmou que o governo não tomará decisões que comprometam o equilíbrio fiscal. "A saúde fiscal do país é prioridade e não vamos gerar novos gastos públicos", ressaltou.
PEC Aprovada e Novas Regras
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada 6x1 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta, que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de folga, segue agora para o Senado.
Transição e Ajustes Necessários
Com um período de transição de 14 meses para a nova jornada, Pereira enfatizou que os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas podem enfrentar dificuldades. "Estamos buscando soluções que possam facilitar essa adaptação", afirmou o ministro.
Impacto nos Setores e Ações do Governo
O ministro também mencionou que o presidente Lula está atento aos setores que podem ser mais impactados pela mudança. Pereira afirmou que a economia brasileira está preparada para essa transição, mas o governo está avaliando como apoiar os pequenos negócios.
Possíveis Medidas de Apoio
Entre as soluções em análise, está a possibilidade de permitir que MEIs contratem um funcionário adicional temporariamente. "Ninguém ficará para trás nessa adaptação", finalizou Paulo Pereira, reforçando o compromisso do governo com os pequenos empreendedores.