No dia 29 de maio, o governo federal anunciou a prorrogação por dois meses dos benefícios fiscais relacionados à importação e venda de biodiesel e querosene de aviação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e estende os descontos até 31 de julho, evitando que eles terminassem neste domingo.

Alterações nos Decretos

O decreto que formaliza a prorrogação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele modifica dois atos normativos anteriores, os Decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020, que reduzem as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis.

Descontos mantidos

Os coeficientes de redução das contribuições permanecem inalterados: 0,99987 para o querosene de aviação e 1 para o biodiesel. Assim, o desconto sobre o querosene de aviação continua em 99,99%, enquanto a tributação do biodiesel segue zerada até o final de julho.

Impacto no setor aéreo

A medida busca oferecer suporte temporário às empresas de transporte aéreo, que enfrentam um aumento significativo nos custos operacionais devido à alta dos preços dos combustíveis, impulsionados por conflitos internacionais. O governo busca evitar que esses custos sejam transferidos aos consumidores, o que poderia gerar uma pressão inflacionária.

Queda na oferta de voos

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa atualmente 45% dos custos operacionais do setor. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Abear, Juliano Norman, solicitou a prorrogação da isenção de PIS/Cofins até o fim do ano, destacando que o preço do querosene já dobrou em poucos meses.

Projeções alarmantes

A alta do preço do querosene levou as empresas aéreas a reestruturarem suas operações, resultando em uma redução significativa na oferta de voos. As projeções indicam uma diminuição de 93 voos diários em maio e 121 voos a menos em junho, com os estados do Norte e Nordeste sendo os mais afetados. Norman ressaltou que a crise poderia levar a situações em que destinos ficariam sem atendimento, o que complicaria a recuperação do setor.