O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de produção local de medicamentos durante um evento em Brasília, com foco nas doenças raras e novas tecnologias no sistema de saúde pública. Ele ressaltou que a fabricação de remédios no Brasil poderia facilitar o acesso aos tratamentos necessários, especialmente para aqueles que sofrem de condições raras.

Produção Nacional de Medicamentos

Durante o evento promovido pelo Esfera Brasil, Mendes destacou a importância de uma colaboração entre indústrias farmacêuticas e universidades para desenvolver medicamentos em solo nacional. Segundo ele, essa estratégia pode reduzir a dependência de importações e facilitar o acesso de pacientes aos tratamentos que necessitam.

As doenças raras afetam cerca de 65 pessoas a cada 100 mil habitantes e muitas vezes exigem tratamentos caros, levando pacientes a recorrer ao sistema judiciário para garantir acesso a medicamentos e procedimentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Judicialização da Saúde

Mendes comentou sobre como a judicialização tem sido uma solução em casos extremos, mas não deveria ser a norma. Ele afirmou que a saúde é uma das principais preocupações da população brasileira, e que o sistema de saúde deve encontrar formas mais eficientes de atender a essas demandas sem a necessidade de processos judiciais.

O ministro também fez uma reflexão sobre a atuação do STF durante a pandemia de COVID-19, quando o tribunal teve que intervir em diversas situações para garantir que estados e municípios pudessem implementar medidas de saúde pública, em resposta à postura do governo federal na crise sanitária.

Papel do STF na Pandemia

Gilmar Mendes enfatizou que o STF atuou para assegurar que as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) fossem seguidas, especialmente em um momento de descoordenação e negacionismo. Ele classificou essa intervenção como uma “judicialização do bem”, ressaltando que as ações do tribunal ajudaram a salvar vidas durante a pandemia.

Com isso, o ministro reafirma a importância de estratégias que garantam o acesso à saúde sem recorrer ao judiciário, promovendo a produção local de medicamentos como uma solução viável e necessária.