Em busca de garantir maior acesso à Justiça para todos os cidadãos, o Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de Alagoas (Sindav/AL) se reuniu em Brasília com o senador Renan Calheiros (MDB). O objetivo foi reafirmar o apoio à proposta que prevê a isenção de custas judiciais para pessoas que recebem até R$ 5 mil.
Reunião no Senado Federal
Durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), realizada na última terça-feira (09), o senador Renan Calheiros, que preside a comissão, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei. Esta emenda foi aprovada pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL), e busca incluir a isenção de custas judiciais no relatório do projeto que isenta do Imposto de Renda quem tem rendimento abaixo de R$ 5 mil.
Impacto Social da Isenção
De acordo com Elias Ferreira, presidente do Sindav/AL, essa iniciativa representa uma vitória significativa para a população brasileira. Ele destacou que a isenção de custas judiciais pode ter um impacto social considerável, especialmente em Alagoas, onde se estima que aproximadamente 90% da população possa ser beneficiada.
Contribuição para a Justiça Social
O senador Renan Calheiros ressaltou a importância da emenda, afirmando que ela visa proporcionar maior clareza em um aspecto legal que antes gerava insegurança jurídica. O senador acredita que essa medida é um passo fundamental para promover justiça social e segurança jurídica para os cidadãos.
Próximos Passos
A votação final do relatório sobre o projeto de lei está prevista para ocorrer na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que promete ser um momento crucial para a aprovação da proposta.
Expectativas Futuras
O Sindav/AL continua otimista quanto ao desfecho da proposta, acreditando que a isenção de custas judiciais será um importante avanço para garantir que todos possam acessar a Justiça sem barreiras financeiras.