Um estudo da Interfarma, apresentado recentemente em um congresso internacional na Turquia, revela que mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes via ações judiciais no Brasil já deveria estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento envolveu 3.049 processos e 4.637 petições, abrangendo 1.402 moléculas diferentes.

Judicialização e Falhas no Acesso

A pesquisa ressalta que a judicialização de medicamentos não se limita a novos tratamentos, mas também expõe falhas na transição de recomendações técnicas para o acesso efetivo dos pacientes. O tempo médio para que um medicamento aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) chegue aos pacientes é de cerca de 30 meses, muito além dos seis meses estipulados pela legislação.

Desafios na Implementação

Os atrasos são atribuídos à demora na elaboração ou atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que definem como os medicamentos devem ser utilizados no SUS. A diretora de Acesso da Interfarma, Helaine Capucho, observou que o processo de disponibilização é complexo e frequentemente não acompanha a rapidez desejada.

Demandas Oncológicas

A área oncológica se destaca entre os tratamentos mais judicializados. A psicóloga Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia, enfatiza que muitos medicamentos com anos de aprovação ainda não estão acessíveis, transferindo a responsabilidade do acesso ao paciente. A situação se torna crítica quando os pacientes precisam recorrer à Justiça para obter medicamentos já incorporados ao SUS.

Casos de Sucesso e Desafios Contínuos

Um exemplo é o caso da fisioterapeuta Luciana Valejo, que, após complicações no tratamento de câncer de mama, teve que recorrer ao sistema judiciário para obter acesso ao trastuzumabe entansina. Mesmo após a decisão da Conitec, a espera pela medicação foi longa e custou cerca de R$ 20 mil por mês até a obtenção da tutela judicial.

Medidas do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou recentemente um aumento significativo na oferta de medicamentos oncológicos, com mais de 50 novas tecnologias disponíveis, incluindo 23 medicamentos que, após longas esperas, começarão a ser disponibilizados este ano. Essa estratégia visa beneficiar cerca de 112 mil pacientes com custeio integral pelo governo federal.