Os sindicatos têm ganhado destaque em discussões recentes sobre jornada de trabalho e salários. Apesar da relevância, muitos trabalhadores ainda não compreendem a função dessas organizações. Em essência, um sindicato é uma associação de trabalhadores de uma mesma categoria ou setor, voltada para a defesa de interesses coletivos.
Estrutura dos sindicatos
A estrutura sindical no Brasil é hierárquica. Na base, existem os sindicatos, que atuam em nível municipal ou regional. Acima deles, as federações reúnem sindicatos de um mesmo estado, enquanto no topo estão as confederações, que agregam federações de todo o país. Além disso, as centrais sindicais têm o papel de articular diversas categorias em pautas mais amplas a nível nacional.
Papel dos sindicatos
A principal atribuição de um sindicato é a negociação coletiva, que estabelece pisos salariais, reajustes, benefícios como vale-refeição e plano de saúde, e define regras sobre a jornada de trabalho. Os acordos ou convenções coletivas resultantes dessas negociações têm força de lei para toda a categoria representada.
Outras funções importantes dos sindicatos incluem: oferecer suporte jurídico aos trabalhadores em questões legais, fiscalizar as condições de trabalho nas empresas, promover a qualificação profissional através de cursos e treinamentos, e atuar politicamente junto a órgãos governamentais para influenciar a criação de leis trabalhistas.
Fontes de receita dos sindicatos
A partir da reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical tornou-se facultativa. Atualmente, a principal fonte de receita dos sindicatos é a contribuição associativa, uma mensalidade paga voluntariamente pelos trabalhadores filiados. Vale ressaltar que a filiação não é obrigatória para que o trabalhador usufrua dos benefícios das negociações coletivas.
Além da contribuição associativa, outras fontes de receita podem ser aprovadas em assembleias, como a contribuição assistencial, que é descontada após a assinatura de acordos coletivos para cobrir os custos das negociações. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que essa contribuição pode ser cobrada também de trabalhadores não filiados que se beneficiam dos acordos, respeitando o direito de oposição, que garante ao trabalhador a possibilidade de recusar o desconto.