O governo de Minas Gerais está prestes a realizar um leilão da folha de pagamentos do funcionalismo estadual, que pode gerar uma arrecadação significativa para o estado. Se a venda ocorrer pelo lance mínimo estipulado no edital, a expectativa é de arrecadar aproximadamente R$ 3,2 mil por cada um dos 671.478 CPFs que compõem a carteira bancária.

Detalhes do leilão

O leilão está agendado para o dia 19 de novembro, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O lance mínimo estabelecido é de cerca de R$ 2,187 bilhões, um valor que reflete a média da folha bruta de pagamentos, estimada em R$ 4,9 bilhões. Após os descontos, o total fica em torno de R$ 3,5 bilhões.

Responsabilidades do banco vencedor

O banco que vencer o pregão não só administrará a folha de pagamentos, mas também será responsável pelos repasses a fornecedores, que totalizam em média R$ 2,5 bilhões mensais. O edital ressalta que os valores apresentados têm caráter estimativo, servindo para dimensionar a capacidade operacional necessária.

Possíveis variações nos números

O governo estadual alerta que as projeções podem sofrer alterações ao longo do tempo. Fatores orçamentários, financeiros e operacionais podem impactar esses números, e a adesão ou exclusão de órgãos públicos também poderá provocar variações. No entanto, essas mudanças não darão direito a uma revisão do contrato estabelecido.

Vínculos funcionais em Minas

É importante destacar que o número de CPFs listado não se refere apenas aos trabalhadores do Executivo, abrangendo também órgãos autônomos, como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

Histórico de gestão da folha

Desde 2021, a administração da folha de pagamento do estado está sob responsabilidade do Itaú, em um contrato que tem validade de cinco anos. A expectativa é que o novo contrato, que será definido por meio do leilão, comece a vigorar em 26 de dezembro deste ano, com término previsto para 2031. Caso ocorram imprevistos, a data de início poderá ser adiada.

Instalações do banco vencedor

O edital também permite que o banco vencedor se instale nas dependências da Cidade Administrativa e em outras unidades, para facilitar a abertura das contas dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais empregados públicos.