A partir desta segunda-feira, o programa Desenrola Brasil permitirá que os trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para a quitação de dívidas em atraso. A nova modalidade de renegociação possibilita o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou até R$ 1 mil, dependendo do que for maior.

Expectativas do Governo

O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estima que o programa pode movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS. A adesão ao programa será realizada diretamente pelas instituições financeiras, com a autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS.

Processo de Renegociação

Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos que administram os contratos de dívida. O prazo para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

Funcionamento do Programa

Os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, sendo necessário autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores. O uso do FGTS só ocorrerá após a renegociação da dívida e não será necessário comparecer fisicamente às agências da Caixa.

Critérios de Adesão

Podem se inscrever trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas que poderão ser quitadas incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Vale ressaltar que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.

Saque Residual

Além do novo uso do FGTS, o governo também anunciou que no dia 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional previsto é de R$ 8,4 bilhões, beneficiando aqueles que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Informações Adicionais

Antes do dia 25 de maio, o saldo disponível no aplicativo do FGTS pode apresentar alterações temporárias devido ao processamento necessário para a liberação dos recursos. Após a finalização desse processo, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.