A partir de hoje, os trabalhadores poderão utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar dívidas em atraso por meio do programa Novo Desenrola Brasil. Essa nova modalidade permite o uso de até 20% do saldo total ou até R$ 1 mil, sendo considerado o maior valor entre os dois.

Expectativas do Governo

O governo federal espera movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com essa nova iniciativa, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A adesão ao programa deve ser feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador através do aplicativo do FGTS.

Processo de Renegociação

Após a renegociação das dívidas, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos que gerenciam os contratos. O prazo para formalização dessas operações é de até 30 dias após a consulta ao saldo disponível do FGTS.

Como Funciona

Para que o trabalhador possa utilizar o FGTS, é necessário seguir alguns passos: primeiro, deve haver a autorização pelo aplicativo para que as instituições financeiras acessem os valores disponíveis. Além disso, a utilização do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida, e não será necessário comparecer a agências da Caixa para finalizar a operação.

Quem Pode Participar

Os trabalhadores que desejam participar devem ter uma renda mensal de até R$ 8.105 e podem utilizar os recursos para quitar dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Vale ressaltar que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.

Pagamentos Residuais

No dia 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão créditos residuais do saque-aniversário do FGTS. Essa medida é destinada a quem foi demitido sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Atenção ao Saldo

Os trabalhadores devem estar atentos, pois antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá não aparecer temporariamente no aplicativo. O MTE esclarece que essa alteração é necessária para o processamento interno que precede a liberação dos recursos. Após esse processo, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente.