O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a continuidade da turma especial de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizada em Caruaru, destinada a beneficiários da reforma agrária. Essa turma foi criada em colaboração com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ocorre após a suspensão de um entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que permitia apenas a finalização do primeiro semestre letivo. A nova determinação garante que as aulas do segundo semestre tenham início em 10 de agosto de 2026.
De acordo com o STJ, a interrupção do curso poderia prejudicar a implementação de uma política pública importante, que visa facilitar o acesso ao ensino superior para grupos historicamente marginalizados, como os beneficiários da reforma agrária. O ministro também destacou os desafios que um eventual cancelamento acarretaria à universidade em termos de planejamento e organização acadêmica.
O projeto, que envolve um investimento de aproximadamente R$ 18,6 milhões, reúne estudantes de várias partes do Brasil e visa suprir a demanda por profissionais de saúde em regiões carentes. A trajetória do curso tem sido marcada por disputas judiciais que questionaram a legalidade da criação de vagas exclusivas para beneficiários do Pronera.