No dia 29 de maio, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou o lançamento do Descentra Cultura 2, uma nova fase do programa de financiamento cultural do estado. O evento ocorreu durante a transferência provisória da capital para Sete Lagoas, em uma solenidade no quartel da Polícia Militar, parte da iniciativa Governo Presente.
Objetivos do Descentra Cultura 2
O Descentra Cultura 2 surge como uma evolução do programa original, que já havia promovido uma maior inclusão do interior de Minas Gerais nas políticas de incentivo cultural. O novo formato foca em três pilares principais: a simplificação das regras de acesso aos recursos, a preparação para os impactos da reforma tributária e o fortalecimento da economia criativa no estado.
Ampliação do acesso aos recursos
Segundo o governador, a distribuição de recursos culturais mudou significativamente, com mais de 60% dos investimentos sendo direcionados ao interior, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando Belo Horizonte concentrava a maior parte. Simões enfatizou que a cultura abrange muito mais do que museus e prédios históricos, englobando também tradições, culinária e modos de vida.
Novas Normas e Flexibilizações
Nos próximos dois meses, o governo planeja atualizar as normas e publicar um decreto que visa desburocratizar o acesso aos mecanismos de incentivo cultural. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) coordenará essas atualizações, que incluirão flexibilizações na comprovação de experiência de novos artistas e a possibilidade de novos CNPJs validarem sua atuação cultural através da trajetória de seus dirigentes.
Preparação para a Reforma Tributária
Outro aspecto relevante do Descentra Cultura 2 será a realização de estudos técnicos e jurídicos para avaliar os impactos da reforma tributária sobre o financiamento cultural. O governo buscará alternativas que garantam a continuidade e ampliação dos incentivos à cultura, mesmo diante das mudanças esperadas no cenário nacional.
Integração Setorial
O programa também promoverá uma maior integração entre as áreas de cultura, patrimônio, turismo e economia criativa, envolvendo uma colaboração entre a Secult-MG, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), entre outros órgãos do setor.
A solenidade contou com a presença de diversos secretários de estado, que reforçaram a importância da iniciativa dentro da programação do Governo Presente, que busca aproximar a administração estadual das diferentes regiões de Minas Gerais, promovendo um diálogo mais próximo e alinhado às demandas locais.