A partir de hoje, motoristas de aplicativo e taxistas que se inscreverem no programa Move Brasil podem buscar instituições financeiras para análise de crédito. O presidente Lula anunciou a medida em 20 de maio, criando uma linha de crédito especial para a aquisição ou troca de veículos, visando apoiar esses profissionais em um cenário de juros elevados e crescente endividamento no país.
Financiamentos e Condições Especiais
O governo disponibilizará R$ 30 bilhões para esses financiamentos, que serão geridos pelo BNDES. As operações ocorrerão por meio de bancos comerciais credenciados, que serão os responsáveis por aprovar os empréstimos. Embora não haja restrição explícita para inadimplentes, o risco será do banco que conceder o crédito, permitindo que motoristas com nome sujo possam ter acesso a essa linha de crédito, dependendo da análise de cada instituição.
Detalhes do Financiamento
Os motoristas poderão financiar veículos novos de qualquer tipo, desde que sejam flex, híbridos ou elétricos, com limite de até R$ 150 mil. As condições incluem seis meses de carência e um prazo de 72 meses para pagamento. Segundo estimativas do governo, cerca de 60% da oferta de veículos novos se enquadra nesse valor, permitindo que os motoristas adquiram carros de maior padrão, essenciais para corridas mais lucrativas.
Taxas de Juros Diferenciadas
Um dos principais destaques do programa é a diferenciação nas taxas de juros, sendo 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. Essa medida busca promover a inclusão e melhores condições para as motoristas femininas no setor.
Quem Pode Participar?
Para ter acesso ao crédito, os motoristas que utilizam plataformas como Uber, 99 e iFood devem ter completado pelo menos 100 corridas em um ano, o que equivale a aproximadamente duas corridas por semana. Essa exigência visa garantir que o programa beneficie motoristas que atuam regularmente na profissão.
Outras Mudanças Importantes
A Medida Provisória também elimina a obrigatoriedade de curso teórico e a idade mínima de 21 anos para prestação de serviços de motofrete, reduzindo a idade mínima para 18 anos. Essa mudança visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho. Embora as novas regras já estejam em vigor, elas precisam da aprovação do Congresso em até 120 dias para se tornarem permanentes.
Além disso, Lula anunciou a criação de pontos de descanso para motoristas de caminhão em rodovias e um plano de check-ups de saúde para garantir que os motoristas não dirijam doentes, reforçando o compromisso do governo com a saúde e segurança dos profissionais de transporte.