A batalha judicial entre a CBMM, mineradora dos Moreira Salles, e a concorrente australiana St. George se intensifica em relação a uma área de 38 hectares em Araxá, onde a St. George detém os direitos minerários. A disputa teve início em maio do ano passado, quando a St. George solicitou permissão para explorar a presença de nióbio na região, mas a CBMM se opôs.
Desentendimentos e Decisões Judiciais
A St. George alega que, desde setembro de 2024, tem feito pedidos sem sucesso à CBMM. Inicialmente, a Justiça acatou os pedidos da australiana, ordenando que a CBMM permitisse o acesso. Contudo, essa decisão foi revista após a CBMM argumentar que as perfurações poderiam afetar a estabilidade de uma barragem próxima.
Os advogados da CBMM destacaram que a barragem está sob vigilância para evitar contaminação das águas subterrâneas, um tema delicado, dado que a mineradora é acusada de poluir as águas termais de Araxá desde a década de 1980. A St. George, por sua vez, criticou a postura da CBMM, afirmando que busca confundir a Justiça e complicar o processo.
Retornos ao Judiciário e Novas Ações
Após idas e vindas na Justiça, em dezembro do ano passado, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizaram a St. George a realizar sondagens, contanto que não fosse realizada perfuração. No entanto, no início deste ano, a CBMM argumentou que o plano de sondagem da St. George incluía perfurações, o que impossibilitaria a entrada dos geólogos.
As mineradoras também divergem sobre a escolha do perito judicial. A St. George se recusa a arcar com custos de R$ 100 mil para a análise, alegando que a CBMM impôs exigências desnecessárias que encareceram a avaliação. Em uma nova estratégia, a CBMM moveu uma ação colocando a St. George como ré, buscando anular decisões anteriores favoráveis à australiana.
Implicações no Mercado de Nióbio
A CBMM controla aproximadamente 80% do mercado global de nióbio, operando em parceria com a Codemig. A mineradora precisa compartilhar 25% de seu lucro líquido com o governo de Minas Gerais, o que gera cerca de R$ 1,5 bilhão anualmente. Já a St. George, uma mineradora pré-operacional, planeja iniciar a extração de nióbio e terras raras em Araxá a partir de 2027, com uma meta de 5 mil toneladas anuais.
Posicionamentos das Mineradoras
A CBMM defende que a área de interesse da St. George é ambientalmente sensível e já utilizada em suas operações, com uma barragem monitorada por órgãos competentes. A mineradora afirma que a Agência Nacional de Mineração já solicitou que a St. George excluísse a área de seu pedido de autorização, sem sucesso até o momento.
A St. George, por sua vez, expressou sua frustração com a falta de uma solução amigável e decidiu recorrer ao Judiciário para garantir seu direito de acesso. A empresa enfatiza que suas atividades estão em conformidade com a legislação brasileira e que a existência da barragem não deve impedir suas operações de pesquisa mineral.