A disputa judicial entre a CBMM, mineradora dos Moreira Salles, e a St. George, uma empresa australiana, se intensifica em torno de uma área de 38 hectares em Araxá, onde estão em questão os direitos de exploração do nióbio. A St. George alega que possui os direitos minerários e busca autorização para realizar pesquisas na região, enquanto a CBMM tenta barrar essa entrada na Justiça.
Contexto da Disputa
O conflito começou em maio do ano passado, quando a St. George solicitou permissão à CBMM para realizar atividades exploratórias. A mineradora brasileira inicialmente foi obrigada pela Justiça a permitir o acesso, mas essa decisão foi revertida após a CBMM alegar que a exploração poderia comprometer a segurança de uma barragem de rejeitos nas proximidades.
Preocupações Ambientais
A CBMM argumenta que a barragem em questão é criticamente vigiada para evitar a contaminação de bário nas águas subterrâneas, um tema sensível desde que a empresa foi acusada de poluir as águas termais de Araxá na década de 1980. A St. George, por sua vez, expressou descontentamento com as alegações da CBMM, acusando a rival de tentar manipular o processo judicial.
Desdobramentos Legais
A disputa legal já passou por várias instâncias, e em uma decisão recente, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizaram a St. George a realizar sondagens, desde que não houvesse perfurações. Contudo, a CBMM contestou o plano da St. George, afirmando que ele envolve perfurações que poderiam ameaçar a barragem.
Nova Ação Judicial
Em uma tentativa de barrar a entrada da St. George, a CBMM entrou com uma nova ação, agora colocando a empresa australiana como ré. A mineradora busca reverter a decisão anterior que lhe impôs obrigações relacionadas ao acesso da concorrente à área, e até o momento, a Justiça suspendeu essas obrigações enquanto a nova ação é analisada.
Mercado de Nióbio
A CBMM controla aproximadamente 80% do mercado global de nióbio e, por meio de um acordo com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), deve compartilhar 25% de seus lucros com o governo estadual. Em contraste, a St. George pretende extrair 5 mil toneladas de nióbio anualmente, menos de 5% da produção da CBMM.
Posicionamentos das Mineradoras
A CBMM defende que a área em questão é ambientalmente sensível e já foi objeto de determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que a St. George não incluísse a área da barragem em seus pedidos. A St. George, por sua vez, afirma que tem tentado estabelecer um diálogo amigável para resolver a questão, mas não obteve sucesso, levando a empresa a buscar o apoio da Justiça.