Com a aproximação do Dia dos Namorados, o conceito de contrato de namoro pode parecer pouco romântico, mas sua popularidade entre casais comuns tem crescido desde a pandemia. A necessidade de formalizar a relação se tornou evidente, especialmente após muitos casais terem que conviver juntos por motivos práticos.
O que é o contrato de namoro?
Este documento é um registro que declara que o relacionamento é um namoro, e não uma união estável, conforme estipulado no artigo 1.723 do Código Civil. Seu principal objetivo é evitar que a relação seja interpretada como uma união estável no futuro, o que poderia acarretar consequências patrimoniais indesejadas.
Validade do contrato
Uma dúvida frequente é se o contrato de namoro pode impedir o reconhecimento de uma união estável pela Justiça. Especialistas afirmam que, embora tenha valor jurídico, não é uma proteção absoluta. O comportamento do casal, como viver como uma família, pode levar a Justiça a desconsiderar o documento.
Elementos que indicam união estável
Há diversos fatores que podem ser considerados para reconhecer uma união estável, como viver sob o mesmo teto, ter contas conjuntas e realizar planejamentos familiares. Esses elementos podem se sobrepor ao que está disposto no contrato de namoro.
Planejamento patrimonial
O contrato de namoro é visto como uma ferramenta de planejamento financeiro, especialmente para aqueles que já possuem patrimônio. Ele ajuda a esclarecer a autonomia patrimonial de cada parceiro, permitindo definir claramente como serão tratados os bens adquiridos antes da relação.
Relevância para casais comuns
A ideia de que o contrato de namoro é exclusivo para ricos e celebridades é um equívoco. Especialistas afirmam que ele é igualmente importante para casais de classe média e pode ser especialmente útil em situações como a convivência por motivos financeiros ou quando um dos parceiros possui bens de valor.