A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quinta-feira (11) ao aprovar, de forma unânime, um projeto de lei que destina parte dos royalties do petróleo para o custeio da tarifa zero no transporte público. A proposta, de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), agora avança para o plenário da casa.
Destinação dos Royalties
Segundo o projeto aprovado, os royalties que ultrapassarem 10% do valor da produção de petróleo serão utilizados para financiar o passe livre no transporte. Para os casos de exploração em regime de partilha de produção, o percentual destinado será de 15%.
Justificativa do Projeto
O deputado Jilmar Tatto destacou que a alocação de parte dos royalties da exploração do petróleo para a tarifa zero representa uma medida estratégica. Ele argumenta que essa iniciativa garante que a riqueza gerada por um recurso finito seja revertida em benefícios sociais que sejam acessíveis a toda a população.
Próximos Passos
Com a aprovação na comissão, o projeto agora segue para votação no plenário da Câmara. Se obtiver a aprovação dos deputados, será encaminhado ao Senado para novas deliberações.
A Tarifa Zero como Objetivo
A tarifa zero no transporte público é uma bandeira defendida por Tatto e deve ser incorporada ao programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um futuro mandato. Essa proposta visa promover a inclusão social e facilitar o acesso ao transporte público.
Conclusão
A aprovação do projeto é um indicativo de que há um movimento crescente em direção a medidas que visam melhorar o transporte público no Brasil, utilizando recursos que, segundo os defensores da proposta, devem beneficiar toda a sociedade.