A Justiça de Minas Gerais impôs penas severas a um casal envolvido na morte de uma criança de apenas sete anos, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso, que chocou a população, ocorreu em junho de 2024 e resultou na condenação por crimes de maus-tratos, cárcere privado e homicídio triplamente qualificado.
Penas Aplicadas
O padrasto, de 22 anos, recebeu uma pena de 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe, com 29 anos, foi condenada a 45 anos, um mês e 18 dias. A decisão judicial também considerou os crimes cometidos contra os irmãos da vítima, que viviam sob as mesmas condições abusivas na residência.
Condições de Vida da Criança
Investigações revelaram que a criança não frequentava a escola e passava a maior parte do tempo trancada em um quarto. Além disso, os três irmãos eram forçados a realizar todas as tarefas domésticas e estavam privados de cuidados médicos essenciais, como vacinação.
Causa da Morte
Segundo o Ministério Público, a criança faleceu devido a um quadro grave de desnutrição, resultado dos maus-tratos infligidos pelo padrasto, que a mantinha sem alimento por dias, se incomodando com seu comportamento alegre e sua vontade de comer mais do que as outras crianças.
Omissão da Mãe
A mãe foi considerada omissa, pois não tomou providências para interromper os abusos. Quando abordada pelo Conselho Tutelar, ela negou que os filhos estivessem enfrentando qualquer forma de violência. A falta de intervenção de terceiros foi um fator determinante para a vulnerabilidade da criança.
Relembrando o Caso
A tragédia ocorreu em 7 de junho de 2024, quando a criança foi levada à Santa Casa de Lagoa Santa, já sem vida, apresentando um estado crítico de saúde. O padrasto confessou ter deixado o menino sem se alimentar, enquanto a mãe alegou não querer comentar sobre a situação. Um vizinho corroborou as informações, afirmando que as crianças estavam muito magras.