A demora na formalização do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, está gerando grande apreensão no setor cultural. Artistas e produtores temem que o município possa perder mais de R$ 4 milhões, valor que inclui recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e saldo de ciclos anteriores.

Preocupação com os recursos

De acordo com representantes da cultura local, o montante em risco abrange cerca de R$ 3 milhões previstos para o novo ciclo da Lei Aldir Blanc, além de recursos remanescentes do ciclo anterior. Desde 2025, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) vem alertando sobre a necessidade de reorganização do conselho e do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura, órgãos essenciais para o manejo desses recursos federais.

Novos integrantes aguardam posse

Uma mini-conferência de cultura realizada em 26 de março elegeu a nova presidência e os integrantes do Conselho Municipal de Cultura, com a produtora Ianani Emílio de Castro Dias assumindo a liderança. Contudo, mais de dois meses após essa eleição, a posse oficial dos membros ainda não foi publicada no Diário Oficial, impedindo a atuação formal do colegiado.

Justificativas para o atraso

Nos bastidores, a transição administrativa na Prefeitura de Campos é apontada como a causa do atraso, tendo gerado vacâncias em cargos-chave e dificultado a indicação de representantes do governo para o conselho. Isso tem gerado insegurança entre artistas e produtores culturais, que temem que mudanças nas equipes responsáveis pela Pnab possam atrasar ainda mais a execução dos recursos.

Impacto econômico e social

A produtora cultural Mariana de Freitas Fagundes criticou a situação, ressaltando a importância econômica e social dos recursos para o município. “É um total desrespeito. Já estamos no segundo ciclo da Aldir Blanc e continuamos lutando para que os recursos sejam liberados. A perda seria grave”, alertou.

Posição da Prefeitura

A presidente do Conselho, Ianani Emílio de Castro Dias, afirmou que o atraso compromete o calendário de execução da Pnab. A prefeitura, por sua vez, declarou que está dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal e que a Lei nº 9.800, publicada em maio, garante a adequação do Sistema Municipal de Cultura para a liberação dos recursos. A administração municipal garante que está finalizando a recomposição do conselho e que publicações oficiais devem avançar a partir do início da nova gestão da FCJOL.