Durante a Copa do Mundo FIFA, uma nova campanha chamada “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” foi lançada por diversas entidades que defendem os direitos das crianças e dos trabalhadores. A iniciativa coincide com o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Objetivos da Campanha

A campanha, que conta com a liderança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), visa mobilizar instituições públicas, organizações da sociedade civil e a população em geral para o enfrentamento do trabalho infantil, especialmente em um cenário de desigualdade social.

Materiais e Mobilização

No site do FNPETI, os interessados podem acessar uma cartilha com orientações sobre mobilizações sociais e informações sobre legislações pertinentes ao tema. A campanha convida tanto entidades quanto cidadãos a se juntarem ao movimento contra o trabalho infantil.

Denúncias e Dados Alarmantes

Qualquer pessoa que presenciar situações de trabalho infantil pode fazer denúncias por meio do site do MPT, no Sistema Ipê do MTE ou pelo Disque 100. Segundo dados da OIT, aproximadamente 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo, sendo que no Brasil, um levantamento de 2024 do IBGE estimou que 1,64 milhão de crianças enfrentam essa realidade.

Impacto na Educação

A pesquisa do IBGE destacou que entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação, apenas 88,8% são estudantes, enquanto a média de frequência escolar na população total dessa faixa etária é de 97,5%. A diferença se acentua entre adolescentes de 16 a 17 anos, onde a frequência escolar é de apenas 81,8% para aqueles que trabalham.

Consequências e Mobilização Social

O estudo também revelou um aumento de 2,1% no número de jovens em situação de trabalho infantil em comparação a 2023, com os maiores índices de crescimento nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Além disso, 560 mil crianças estão envolvidas em atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, colocando suas vidas e saúde em risco. O diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, enfatizou a relevância dessa mobilização, afirmando que é fundamental unir esforços em defesa das crianças durante este período de celebração do futebol.

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT, Fernanda Brito Pereira, destacou que a campanha busca conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos e incentivá-los a denunciar as violações que enfrentam. O objetivo é prevenir o trabalho infantil e garantir a proteção integral das infâncias e adolescências.