Nesta quarta-feira (27/5), a Câmara dos Deputados avançou na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. O texto foi aprovado pela comissão especial e agora aguarda votação no Plenário, prevista para ainda hoje.
Apoio ao projeto
A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), recebeu apoio do governo federal e teve parecer favorável do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA). O parecer foi aprovado com expressiva margem, obtendo 34 votos a favor e apenas 4 contra.
Detalhes da proposta
A proposta estabelece um prazo de um ano para a redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 horas, com a adoção de uma escala de 5x2, garantindo dois dias de descanso por semana.
Reações da oposição
Os membros da oposição, por sua vez, levantaram preocupações em relação ao impacto da proposta sobre os empresários, alegando que essa mudança obrigaria uma reorganização na distribuição das escalas de trabalho. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a situação, sugerindo uma emenda que estabeleceria uma escala de 4x3, afirmando que a responsabilidade por possíveis problemas recairia sobre aqueles que apoiam a PEC.
Críticas à medida
A oposição também expressou que a medida poderia ter consequências negativas para a economia, com Ferreira afirmando que a proposta poderia "quebrar o Brasil". Essa retórica reflete a preocupação de que mudanças na carga horária possam levar a demissões e desorganização no mercado de trabalho.
Próximos passos
Se aprovada pelo Plenário da Câmara, a PEC precisará passar pelo Senado Federal antes de ser enviada para sanção do presidente Lula (PT). O desfecho dessa proposta é aguardado com expectativa, pois pode impactar a rotina de milhares de trabalhadores em todo o país.