Nesta quarta-feira (27), uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O relator da matéria, Léo Prates, do Republicanos, apresentou um parecer que altera a atual carga de 44 horas, garantindo a manutenção do salário e prevendo dois dias de descanso semanal.

Atualmente, cerca de 15 milhões de trabalhadores brasileiros estão sob a jornada de seis dias de trabalho, com apenas um dia de folga. A proposta visa eliminar essa prática, implementando uma transição gradual. Após sessenta dias da promulgação da emenda, a jornada será reduzida para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.

Debate entre os deputados

A proposta gerou uma variedade de opiniões entre os deputados. A maioria expressou apoio à PEC, como o deputado Hildo Rocha, do MDB-MA, que argumentou que a nova escala 5 por 2 pode trazer economia para os empregadores, com menos gastos em transporte e alimentação, além de um aumento na motivação dos trabalhadores.

Por outro lado, o deputado Luiz Gastão, do PSD-CE, destacou que a proposta melhora a vida dos empregados, permitindo mais tempo para a convivência familiar. Ele enfatizou a importância de se chegar a um consenso que beneficie os trabalhadores sem esquecer do futuro do Brasil.

Críticas à proposta

Porém, nem todos os parlamentares estão a favor da mudança. O deputado Gilson Marques, do Novo-SC, criticou a falta de liberdade de escolha entre patrões e empregados, defendendo que a decisão sobre a jornada de trabalho deveria ser feita em conjunto, de acordo com as necessidades de cada um.

A vice-líder da oposição, Julia Zanatta, do PL-SC, expressou suas preocupações sobre os custos que a redução da jornada pode acarretar, alertando que isso pode impactar os trabalhadores que já enfrentam dificuldades financeiras.

Próximos passos

O texto-base da proposta foi aprovado pela comissão com um placar de 34 votos a 4 e agora será submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira, sendo necessária a aprovação de 308 votos em duas votações para que a proposta avance ao Senado.