Nesta segunda-feira (15/6), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, assinaram um importante termo de parceria. O objetivo é estabelecer um programa que ofereça atendimento especializado às pessoas em situação de rua, com um investimento de R$ 140 milhões do TJMG.
Humanização do Atendimento
Durante coletiva de imprensa, o prefeito Damião enfatizou que a administração municipal busca tratar a questão de maneira humanizada. "Morar na rua é o problema, e não o morador de rua. Essas pessoas precisam de acolhimento e assistência", destacou. O prefeito reforçou que a população em situação de rua deve ser vista com empatia.
Audiências de Custódia
O desembargador Corrêa Júnior explicou que o convênio terá início nas audiências de custódia. Nesses encontros, os juízes farão uma análise detalhada da situação dos indivíduos, considerando as razões que os levaram até ali. O objetivo é evitar a reincidência em prisões, garantindo que as pessoas recebam o suporte necessário.
Acompanhamento Psicossocial
Nos casos em que forem identificados problemas de saúde mental, a Rede Municipal de Saúde será acionada para oferecer o acompanhamento adequado. "Não vamos simplesmente devolver a pessoa para a rua, mas sim cuidar e atender suas necessidades", afirmou o desembargador.
Investimento e Gestão dos Recursos
O programa, que representa uma inovação no atendimento a moradores de rua em Belo Horizonte, será financiado integralmente pelo TJMG, enquanto a prefeitura se responsabiliza pela execução através de sua rede de saúde. O desembargador comentou sobre a importância de qualificar o atendimento, evitando que as pessoas retornem à situação anterior após serem liberadas.
Transparência e Detalhes do Programa
Apesar do valor significativo destinado ao programa, tanto o TJMG quanto a PBH ainda não divulgaram detalhes específicos sobre como os R$ 140 milhões serão aplicados. A expectativa é que essa iniciativa traga resultados positivos e contribua para a redução das desigualdades sociais na capital mineira.