O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou uma reunião do colégio de líderes para amanhã, dia 16, com o intuito de discutir o projeto de lei (PL) 1838/26, que visa extinguir a polêmica escala de trabalho 6x1.
Objetivos da Reunião
A reunião tem como principal objetivo esclarecer pontos do texto que será apresentado pelo relator, deputado Léo Prates. O projeto, que foi encaminhado pelo governo federal em abril, estabelece que a jornada de trabalho não deve ultrapassar 40 horas semanais e garante dois dias de folga remunerada.
Urgência na Votação
O PL 1838/26 está trancando a pauta do plenário da Câmara, que só poderá deliberar sobre propostas de Emenda à Constituição (PECs) e requerimentos de urgência após a votação desse projeto. Motta enfatizou a importância da votação para destravar a agenda da Casa.
Redução da Jornada de Trabalho
Na última semana, o deputado Léo Prates foi designado como relator do projeto. Ele também foi responsável pela PEC que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de estabelecer a nova escala de cinco dias de trabalho por dois de folga.
Discussão sobre Misoginia
Durante a mesma reunião, os líderes discutirão também o PL 896/23, que propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema, apresentará uma nova versão do texto, já aprovada no Senado.
Alterações na Definição de Misoginia
A nova proposta busca modificar a definição de misoginia, substituindo os termos 'ódio' e 'aversão' por 'menosprezo ou discriminação' em razão da 'condição de mulher', garantindo maior clareza e uniformidade na legislação penal.