A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma projeção preocupante sobre o impacto das novas tarifas propostas pelos Estados Unidos. Caso essas tarifas sejam implementadas, estima-se que 31,6% das exportações brasileiras para o mercado norte-americano sofrerão um aumento significativo, passando a ser taxadas em 37,5%, em comparação aos atuais 10%.

Investigação e novos impostos

A recente investigação realizada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu que o Brasil adota práticas que podem restringir o comércio. Entre os pontos levantados estão o sistema de pagamentos instantâneos (PIX), o combate ao desmatamento ilegal e questões relativas à pirataria e corrupção.

Além dos 31,6% das exportações que enfrentariam a alta taxa de 37,5%, outros 3,6% dos embarques brasileiros teriam uma tarifa de 12,5%. Isso representa uma subida de 2,5 pontos percentuais sobre os 10% já cobrados. O USTR também propôs uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, embora tenha feito uma lista de exceções para itens considerados estratégicos, como carne e frutas.

Impacto nas exportações brasileiras

De acordo com a CNI, cerca de 35,2% das exportações brasileiras seriam afetadas pelas novas medidas. Se somadas às tarifas setoriais existentes, a porcentagem pode chegar a 54,1%. Vale ressaltar que essas tarifas ainda não estão em vigor e passarão por audiências públicas antes de qualquer decisão final.

Produtos mais afetados

Entre os produtos que podem ser impactados pela nova taxa de 37,5% estão:

  • Ferro gusa não ligado;
  • Açúcar de cana em forma sólida;
  • Sebo não comestível;
  • Álcool etílico não desnaturado;
  • Molduras de madeira padrão de pinho.

Já os produtos que podem enfrentar tarifas de 12,5% incluem:

  • Minério de ferro e concentrados;
  • Lajes de quartzito;
  • Óleos essenciais de frutas cítricas;
  • Silício;
  • Pasta de madeira química.

Contexto da investigação comercial

A investigação contra o Brasil foi iniciada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo dos EUA investigar práticas comerciais que possam ser prejudiciais. O USTR já utilizou esse mecanismo em disputas anteriores, especialmente com a China.

Motivos da investigação

As práticas citadas na investigação incluem a regulação do PIX, a proteção da propriedade intelectual e o combate ao desmatamento. O relatório do USTR critica a falta de medidas efetivas do Brasil para resolver esses problemas, além de apontar falhas na aplicação de leis contra a corrupção e a pirataria.