A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a inabilitação de nove projetos de usinas termelétricas pertencentes à Evolution Power Partners (EPP), empresa em negociação com a J&F para a aquisição de 30% de seu capital. Essas usinas haviam sido vencedoras do leilão de capacidade realizado em março, conforme documentos divulgados.
Impacto no leilão de capacidade
Os leilões visavam aumentar a segurança energética do Brasil, resultando na contratação de aproximadamente 19 gigawatts (GW) e R$64,5 bilhões em investimentos. Ao todo, 100 usinas, tanto novas quanto já existentes, foram selecionadas, incluindo grandes empresas como Petrobras e Eneva.
Problemas de habilitação
A inabilitação inclui usinas a gás natural, como Altos I e Santa Clara, que somam juntas 1,7 GW de capacidade e deveriam começar a operar entre 2028 e 2029. Os investimentos estimados para esses projetos são de R$7,6 bilhões.
Motivos da inabilitação
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a EPP e seus consórcios não conseguiram comprovar requisitos econômico-financeiros necessários. A falta de elementos para a avaliação de balanços patrimoniais e indícios de dupla contagem de ativos foram citados como razões para a decisão.
Implicações da entrada da J&F
Após o leilão, a EPP comunicou à Aneel sobre a possível entrada da J&F no seu quadro acionário. Contudo, a agência impediu a apresentação de novos balanços patrimoniais após essa reestruturação, entendendo que isso não poderia ser feito após o encerramento do certame.
Novas habilitações e contexto
Apesar da inabilitação da EPP, a Aneel também publicou novas habilitações que totalizam 2,3 GW, envolvendo usinas de empresas como Eneva e Delta Geração de Energia. Na semana anterior, a Aneel havia confirmado os primeiros contratos das usinas termelétricas do leilão, já que a Justiça negou pedidos de suspensão dos resultados.