O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta foi analisada em regime de urgência e agora aguarda a sanção do presidente.
Objetivo da Proposta
De autoria do deputado Leo Prates (PDT), o projeto de lei 5.672/2025 busca ressaltar as celebrações da Independência da Bahia, que ocorreu em 2 de julho de 1823. Esta data é considerada crucial por historiadores, marcando a consolidação da Independência do Brasil.
Contexto Histórico
Em 1823, as tropas portuguesas foram finalmente expulsas da Bahia após intensos confrontos, que se seguiram à proclamação da independência pelo imperador Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822. A resistência baiana foi fundamental para o sucesso desse processo.
Atividades Previstas
O projeto estabelece que durante as comemorações, atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ocorrer em Salvador. No entanto, a proposta assegura que essa mudança não prejudicará o funcionamento dos serviços essenciais em Brasília, limitando-se a atos oficiais e simbólicos.
Logística e Segurança
Segundo o texto aprovado, a responsabilidade pela organização da logística, segurança e infraestrutura para os eventos ficará a cargo do governo federal, que deverá trabalhar em conjunto com os demais poderes e autoridades locais de Salvador.
Defesa da Proposta
O senador Jaques Wagner (PT) defendeu a importância da resistência da Bahia na luta pela independência do Brasil, enfatizando a gravidade e os sacrifícios envolvidos. Ele também lembrou que essa transferência já ocorreu anteriormente, como em 1993, durante a 3ª Conferência Ibero-Americana, e recentemente em 2025, para a COP-30 em Belém.