Nesta quarta-feira (10), o Senado Federal deu seu aval à indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada no último dia 20 de maio.
Retirada da pauta e nova votação
A indicação de Gonçalves chegou a ser retirada da pauta do plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devido à baixa presença de senadores na Casa. Contudo, nesta semana, a votação foi retomada e o ministro teve seu nome aprovado.
Procedimento de indicação
O processo de indicação para o cargo de corregedor do CNJ foi feito pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Benedito Gonçalves ter sido eleito por seus pares no tribunal em 14 de abril deste ano.
Mandato e responsabilidades
Com a aprovação do Senado, Benedito Gonçalves ocupará o cargo de corregedor do CNJ durante o biênio 2026-2028. O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, sendo que um deles deve ser indicado pelo STJ e exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça.
Funções do corregedor
O corregedor do CNJ desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, sendo responsável por receber reclamações relacionadas a magistrados, instaurar sindicâncias e supervisionar a atuação disciplinar do Judiciário em todo o Brasil.
Expectativas para o novo corregedor
Com a sua vasta experiência no STJ, espera-se que Benedito Gonçalves traga uma abordagem eficaz para a corregedoria, contribuindo para a manutenção da integridade e da disciplina no Poder Judiciário nacional.