Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662,00. Essa proposta, que representa um aumento significativo em relação ao piso atual de R$ 3.600, é considerada uma 'pauta-bomba' devido ao impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões a partir de 2026.

Consentimento do Governo

Embora o governo Lula tenha aceitado a aprovação da medida, a base governista acredita que o Senado não poderia barrar todas as pautas que visam elevar salários em diferentes setores. Os senadores avaliam que, diante de pressões eleitorais, aprovar o aumento do piso dos médicos foi a melhor alternativa.

Próximos Passos

O governo planeja discutir a proposta na Câmara somente após o recesso, confiando na colaboração do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é postergar a votação para um momento posterior às eleições, permitindo possíveis alterações na proposta durante a discussão.

Impacto e Reajustes

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), estabelece que o piso salarial será reajustado anualmente com base no IPCA, e também eleva o adicional noturno e as horas extras para 50%. Essa mudança é vista como essencial para corrigir distorções que surgiram desde que a vinculação ao salário mínimo foi desfeita na Constituição de 1988.

Reações e Consequências

O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), considera a aprovação uma conquista histórica para os profissionais da saúde. Contudo, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) ressalta que a falta de um piso adequado tem prejudicado a valorização da categoria ao longo dos anos.

Aposentadoria Especial

Além da proposta de aumento do piso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado também aprovou uma medida que concede aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Essa proposta assegura que, ao se aposentarem, esses profissionais receberão os mesmos salários e reajustes que os servidores da ativa, o que pode gerar um impacto significativo nas contas da Previdência.