A cidade de Santos Dumont, localizada na Zona da Mata, enfrenta uma crise na coleta de lixo devido à inoperância da sua frota de caminhões. Atualmente, apenas dois dos sete veículos estão funcionando, levando a prefeitura a adotar um decreto que possibilita a terceirização dos serviços e trabalhadores.
Decreto de Emergência
No Decreto 4.075, assinado pelo prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior, a prefeitura declarou situação de emergência na frota. A justificativa para a terceirização foi a inviabilidade econômica dos reparos, que não garantiriam a qualidade necessária para os serviços de coleta de lixo.
A presidente do Sindicato dos Professores, Servidores e Funcionários Públicos de Santos Dumont, Viviane Ambrósio, explicou que a frota possui veículos com idades variadas, sendo que cinco deles têm entre 6 e 7 anos. Com apenas dois caminhões operacionais, o serviço de coleta foi severamente impactado.
Reivindicações do Sindicato
Viviane Ambrósio declarou que a terceirização dos veículos não é contestada pelo sindicato, mas a contratação de trabalhadores terceirizados sim. Segundo ela, muitos garis estão em seus cargos há anos e perderiam benefícios como a insalubridade ao serem substituídos por novos funcionários.
A cidade conta atualmente com 20 garis, que enfrentam turnos dobrados. A implementação de novos profissionais terceirizados pode prejudicar a renda dos trabalhadores que já atuam na função. Essa situação se agrava após uma paralisação em 15 de junho, que exigiu a aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, que busca regulamentar a profissão e garantir um piso salarial.
Avanços nas Negociações
Na quinta-feira (18/6), Viviane confirmou uma reunião com a prefeitura, mas expressou que os avanços foram limitados. O prefeito se comprometeu a reajustar os salários em 4,26%, conforme o índice IPCA, mas outras pautas importantes não foram discutidas. O reajuste de 5,4% que vem do governo federal também não foi garantido.
Além disso, a presidente mencionou que o prefeito analisaria a implementação de um ticket alimentação para os funcionários que ganham menos. Desde a última quinta-feira, a cidade está testando uma empresa terceirizada para a coleta de lixo, situação que gera expectativa e preocupação entre os servidores.
Resposta da Prefeitura
A reportagem tentou contato com a prefeitura para obter mais detalhes sobre a situação da frota e a terceirização dos trabalhadores, mas até o fechamento desta matéria, a administração não havia se manifestado oficialmente.
