No dia 8 de outubro, o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, revelou que o Estado deve formalizar sua adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) até o final deste mês. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na portaria do Ministério da Fazenda, após uma reunião com o ministro Dario Durigan.
Discussões com o governo federal
Couto enfatizou o esforço do Estado em conter despesas e destacou que a União está atenta a essas iniciativas. "Embora o ministro não tenha aceitado todas as propostas, ele se mostrou bastante receptivo às discussões", comentou o governador.
Objetivo da adesão ao Propag
A adesão ao Propag, que foi autorizada pelo governo federal em maio, permitirá ao Rio de Janeiro reduzir o pagamento médio mensal de sua dívida, que atualmente soma R$ 200 bilhões com a União. No entanto, para que a adesão seja oficializada, é necessário finalizar a avaliação dos ativos que podem ser utilizados para abater essa dívida.
Possível utilização de crédito da Petrobras
Uma das alternativas em discussão é o uso de um crédito de aproximadamente R$ 20 bilhões que o Estado possui junto à Petrobras. Essa estratégia poderia possibilitar a antecipação do pagamento da dívida em até três anos, embora os detalhes finais ainda estejam sendo elaborados.
Reunião sobre desapropriação
Além das tratativas sobre o Propag, Couto também mencionou que participaria de uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir a desapropriação de um terreno da Refit, o que também faz parte das estratégias de recuperação financeira do Estado.
Recuperação de investimentos do RioPrevidência
O governador interino informou que o Estado deve conseguir resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão dos R$ 3 bilhões investidos pelo RioPrevidência, que é responsável pelas aposentadorias dos servidores estaduais, em recursos vinculados ao Banco Master. Ele declarou que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias e que decisões judiciais têm sido favoráveis ao Estado.
Investigação sobre o Banco Master
Recentemente, a Polícia Federal lançou uma nova fase da Operação Compliance Zero para investigar possíveis crimes relacionados aos investimentos feitos no Banco Master. O ex-governador Cláudio Castro e outros indivíduos estão sendo analisados no âmbito dessa investigação, que busca esclarecer irregularidades em aportes financeiros.
