Rick Azevedo, um ex-balconista de farmácia, trabalhou durante mais de 12 anos em uma escala de trabalho 6×1, que o levou a gravar um vídeo em 2023. Nele, Azevedo desabafa sobre as dificuldades enfrentadas por trabalhadores que têm apenas um dia de folga para lidar com suas obrigações pessoais.

Vida Além do Trabalho

O vídeo inspirou o movimento "Vida Além do Trabalho", que buscou tornar o desabafo de Azevedo uma pauta política. O abaixo-assinado criado para mudar a escala de trabalho ganhou força, reunindo mais de 3 milhões de assinaturas.

Em 2024, Rick Azevedo foi eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro, obtendo 29 mil votos. Junto com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), Azevedo transformou a questão da escala de trabalho em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Detalhes da PEC

A proposta original, mais ambiciosa, previa uma escala de trabalho 4×3 com limite de 36 horas semanais. No entanto, após tramitação, a relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) ajustou a proposta para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A tramitação da PEC ganhou impulso após o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornando-se um dos temas centrais da pré-campanha pela reeleição do presidente. A proposta foi apensada a um projeto similar apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Desafios na Câmara

Apesar da aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC enfrentou resistência e tentativas de obstrução. A proposta foi aprovada com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e necessitou de pelo menos 308 votos no segundo turno para ser aprovada. Após essa etapa, ela seguirá para o Senado, onde deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta ainda estabelece um período de transição de até 12 meses para que a nova escala seja implementada. Após a promulgação da lei, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada semanal, com um prazo de até dez meses para que os empregadores se adaptem ao novo limite de 40 horas semanais.