A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião realizada no dia 29 de maio, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares terá um limite máximo de 5,11%. Este percentual é o mais baixo já estabelecido pela ANS, exceto em 2021, quando ocorreu um reajuste negativo devido à pandemia de Covid-19.
Impacto do Reajuste
O novo índice será aplicado a aproximadamente 7,7 milhões de beneficiários, representando 14,5% do total de 52,9 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. O reajuste se aplica aos contratos regulamentados, que foram firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou que se adequaram à Lei nº 9.656/1998.
Declaração da ANS
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, declarou que essa é uma medida que traz alívio ao cidadão que tenta manter um plano de saúde para a família. Ele ressaltou que o objetivo da agência é sempre buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade do setor e a capacidade de pagamento dos beneficiários.
Quando o Reajuste Começa a Valer
A ANS explicou que o reajuste anual deve ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato. Para contratos com aniversário em maio e junho, o novo valor deve ser cobrado a partir de julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até a data do aniversário.
Metodologia de Cálculo
A metodologia utilizada para definir o percentual de reajuste considera o aumento dos custos assistenciais e a frequência de utilização dos serviços de saúde. A fórmula aplicada desde 2019 combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que tem um peso de 80%, e o IPCA, que exclui o item “Plano de Saúde”, com um peso de 20%.
Diferença entre Inflação e Reajuste
É importante destacar que há diferenças significativas entre os índices de inflação e os de reajuste dos planos de saúde. Enquanto a inflação mede a variação de preços de produtos e serviços, os índices de reajuste analisam tanto a variação dos preços quanto a quantidade de serviços consumidos.