O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, manifestou sua expectativa de que o Senado inicie discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6x1. Segundo ele, a transição para a jornada máxima de 40 horas deve ocorrer imediatamente após a promulgação do texto.
Prazos em Debate
Durante coletiva de imprensa, Randolfe destacou que o prazo de 60 dias para a vigência da nova jornada é excessivo, afirmando que essa discussão já se arrasta desde 1988. "Por que a nova jornada deve começar somente daqui a dois meses?", questionou o senador.
Expectativa no Senado
O senador expressou a crença de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está aberto ao diálogo sobre a proposta, mesmo após tensões recentes envolvendo a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Clima Favorável para Aprovação
Randolfe acredita que há um ambiente positivo no Senado para a aprovação da redução da jornada de trabalho, enfatizando que a tramitação da PEC deverá ser ágil. "Creio que irá tramitar apenas por uma comissão e que votaremos em breve", afirmou.
Tramitação da PEC
Atualmente, há incertezas sobre se a PEC será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça ou se precisará passar por uma comissão especial, apesar de o regimento do Senado não prever essa última opção.
Desoneração da Folha
Por fim, Randolfe disse não ter conhecimento de discussões sobre uma possível desoneração da folha de pagamento para compensar eventuais perdas no setor produtivo decorrentes da nova legislação.