O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha novos contornos com a proposta do Partido Liberal (PL) de substituir a escala 6x1 pela jornada 4x3. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido apoia o fim da jornada de seis dias de trabalho consecutivos.
Apoio inesperado e votação agendada
A proposta busca implementar uma jornada de trabalho de quatro dias seguidos, seguidos por três dias de descanso. A votação está prevista para ocorrer em uma comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada a este tema. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugere a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, com a implementação prevista para 14 meses após a aprovação.
Desdobramentos e críticas
Na última segunda-feira (25), o deputado Prates apresentou seu relatório, mas um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS) atrasou a discussão. Para retomar o processo, a Câmara realizou uma breve sessão hoje, onde o deputado Jorge Solla (PT-BA) defendeu a redução da jornada.
Reação da autora da proposta
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é a autora da proposta original, criticou a mudança de postura do PL, considerando-a uma manobra para atrasar a votação. Ela destacou que a sociedade está atenta e cobrando ações dos deputados sobre o tema.
Entendendo a escala 6x1
Atualmente, a escala 6x1 é comum em setores como comércio e serviços, na qual o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos e tem apenas um dia de folga. O debate sobre sua substituição por um modelo 5x2, que proporcionaria dois dias de descanso, está em pauta. Entretanto, até o momento, nenhuma alteração definitiva foi aprovada, mantendo-se a regra das 44 horas semanais.
Propostas em tramitação
Além da proposta do PL, outras iniciativas tramitam no Congresso. A PEC 148/2015, no Senado, sugere uma redução gradual para 36 horas semanais, enquanto o Projeto de Lei 1.838/2026 propõe uma jornada de 40 horas com dois dias de folga, sem redução salarial. O avanço dessas propostas pode ter um impacto significativo na vida dos trabalhadores brasileiros.
